EMPREENDEDORISMO

Tratamento Tributário da Integralização de Capital com Bens

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28 de fevereiro de 2024

Veja como proceder na integralização de capital com bens ou direitos suscetíveis de avaliação em dinheiro.
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IRPF

Doações a Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente: Incentivo Fiscal do IRPF

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28 de fevereiro de 2024

Veja como deduzir as doações aos Fundos do Idoso e da Criança e do Adolescente, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das pessoas físicas.
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OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

DCTFWeb é Exigida na Aferição de Obras

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28 de fevereiro de 2024

Instruções para entrega da DCTFWEB Aferição de Obras
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OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Nota Fiscal Eletrônica – NF-e: Como Emitir Esse Documento Fiscal

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28 de fevereiro de 2024

Requisitos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NFe
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IRPF

Remuneração Pró-Labore

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28 de fevereiro de 2024

Requisitos e condições para pagamento de remuneração pró-labore para sócios e administradores de empresas
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IRPJ/CSLL

Lucro Real: Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL

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28 de fevereiro de 2024

Formas de apuração e de recolhimento do Imposto de Renda – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido – CSLL, devidos no lucro real.
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IRPF

Restituição do Imposto de Renda Sobre a Pensão Alimentícia

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28 de fevereiro de 2024

Como receber a restituição do Imposto de Renda após o STF declarar a isenção da pensão alimentícia recebida em decorrência do direito de família.
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OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

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27 de fevereiro de 2024

A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior deve ser entregue para informar bens e direitos adquiridos no exterior
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IRPF, IRPJ/CSLL

Incentivos Fiscais IR: Doações e Patrocínios ao PRONON e ao PRONAS

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27 de fevereiro de 2024

Permitida a dedução, no cálculo do IRPJ e do IRPF, das doações e patrocínios ao PRONON e ao PRONAS.
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EMPREENDEDORISMO

Lei da Liberdade Econômica Altera Registro de Empresas

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19 de fevereiro de 2024

Simplificação do Registro de Empresas, ipela Lei da Liberdade Econômica.
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Arquivo Tributário

ARQUIVOS

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