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  • IR/FONTE, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

    Registro de Operações de Promoção no Exterior

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    25 de julho de 2025
    Registro de Operações de Promoção no Exterior

    Despesas com pesquisas de mercado, promoção e propaganda no exterior devem ser previamente registradas na Secretaria da Receita Federal.

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  • OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

    Declaração do ITR 2025

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    21 de julho de 2025
    Declaração do ITR 2025

    Instruções para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural do ano de 2024

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  • EMPREENDEDORISMO, Reforma Tributária, SIMPLES NACIONAL

    Inscrição CNPJ e a Escolha do Regime Tributário

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    4 de julho de 2025
    Inscrição CNPJ e a Escolha do Regime Tributário

    Análise dos efeitos da Nota Técnica COCAD 185/2025. que exige a informação do regime tributário no momento da inscrição no Cadastro CNPJ.

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  • EMPREENDEDORISMO, TRIBUTOS FEDERAIS

    Taxa de Avaliação e Registro de Agrotóxicos

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    2 de julho de 2025
    Taxa de Avaliação e Registro de Agrotóxicos

    Congresso derruba veto à lei que criou a Taxa de Registro de Agrotóxicos.

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  • TRABALHO E PREVIDÊNCIA

    Trabalho aos Domingos e Feriados: Nova Prorrogação

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    18 de junho de 2025
    Trabalho aos Domingos e Feriados: Nova Prorrogação

    MTe prorroga para 01/08/2024 a vigência do ato que restringe trabalho aos domingos e feriados.

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  • OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

    Instruções para Transmissão da Escrituração Contábil Digital – ECD

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    30 de maio de 2025

    Instruções para preenchimento e transmissão da Escrituração Contábil Digital – ECD

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  • OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

    MEI: Declarações Obrigatórias

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    22 de maio de 2025

    Declarações exigidas do microempreendedor individual, como pessoa jurídica e como pessoa física.

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  • TRABALHO E PREVIDÊNCIA

    Restituição dos Descontos Irregulares de Beneficiários da Previdência

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    13 de maio de 2025
    Restituição dos Descontos Irregulares de Beneficiários da Previdência

    INSS estabelece roteiro para devolução dos descontos irregulares em aposentadorias e pensões de beneficiários da Previdência Social.

    Continue Lendo →: Restituição dos Descontos Irregulares de Beneficiários da Previdência
  • IRPF

    Erros Frequentes na Declaração de Ajuste Anual

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    13 de maio de 2025
    Erros Frequentes na Declaração de Ajuste Anual

    Veja os erros frequentemente cometidos pelos contribuintes no preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda

    Continue Lendo →: Erros Frequentes na Declaração de Ajuste Anual
  • SIMPLES NACIONAL

    MANUAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

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    12 de maio de 2025
    MANUAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

    Manual do Microempreendedor Individual – Um guia completo sobre a tributação e o registro empresarial.

    Continue Lendo →: MANUAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
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