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  • PESSOAS FÍSICAS

    Trabalho aos Domingos e Feriados: Nova Prorrogação

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    18 de junho de 2025
    Trabalho aos Domingos e Feriados: Nova Prorrogação

    MTe prorroga para 01/08/2024 a vigência do ato que restringe trabalho aos domingos e feriados.

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  • PESSOAS FÍSICAS

    Restituição dos Descontos Irregulares de Beneficiários da Previdência

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    13 de maio de 2025
    Restituição dos Descontos Irregulares de Beneficiários da Previdência

    INSS estabelece roteiro para devolução dos descontos irregulares em aposentadorias e pensões de beneficiários da Previdência Social.

    Continue Lendo →: Restituição dos Descontos Irregulares de Beneficiários da Previdência
  • PESSOAS FÍSICAS

    O Que a Pessoa Física Titular do MEI deve Informar na Declaração de Ajuste Anual?

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    10 de abril de 2025

    O que o MEI deve informar na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda?

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  • PESSOAS FÍSICAS

    Incidência do ITCMD e do Imposto de Renda na Antecipação da Herança

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    8 de março de 2025

    Saiba como baixar na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda a antecipação da herança feita em virtude da Reforma Tributária do ITCMD.

    Continue Lendo →: Incidência do ITCMD e do Imposto de Renda na Antecipação da Herança
  • PESSOAS FÍSICAS

    PIX: MP Tenta Reduzir Polêmicas nas Redes Sociais

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    16 de janeiro de 2025

    Medida Provisória tenta conter as polêmicas nas redes sociais sobre a taxação do PIX.

    Continue Lendo →: PIX: MP Tenta Reduzir Polêmicas nas Redes Sociais
  • IR/FONTE

    IR/FONTE: Rendimentos das Letras de Crédito de Desenvolvimento

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    30 de julho de 2024

    Lei institui Letras de Crédito de Desenvolvimento – LCD, cujos rendimentos serão tributados pelo Imposto de Renda, exclusivamente na fonte.

    Continue Lendo →: IR/FONTE: Rendimentos das Letras de Crédito de Desenvolvimento
  • PESSOAS FÍSICAS

    Lucros do MEI Não se Confundem com Saldo de Caixa

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    21 de junho de 2024

    Os lucros auferidos pelo microempreendedor individual, na exploração do seu negócio, não podem ser confundidos com saldo de caixa

    Continue Lendo →: Lucros do MEI Não se Confundem com Saldo de Caixa
  • IRPF

    IRPF: Tributação de Rendimentos Acumulados

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    18 de abril de 2024
    IRPF: Tributação de Rendimentos Acumulados

    Veja como informar os rendimentos recebidos acumuladamente na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das pessoas físicas.

    Continue Lendo →: IRPF: Tributação de Rendimentos Acumulados
  • IRPF

    Carnê Leão: Rateio de Despesas Entre Profissionais Autônomos

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    9 de abril de 2024

    Rateio de despesas entre profissionais autônomos no cálculo do Imposto de Renda Mensal – Carnê Leão

    Continue Lendo →: Carnê Leão: Rateio de Despesas Entre Profissionais Autônomos
  • IRPF

    IRPF: Rendimentos Isentos de Tributação

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    9 de abril de 2024

    Rendimentos isentos ou não tributados na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

    Continue Lendo →: IRPF: Rendimentos Isentos de Tributação
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